
Salário-Maternidade
É um benefício previdenciário do INSS destinado a seguradas que se afastam de suas atividades por motivo de parto, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.
A duração do benefício varia de 14 a 120 dias, dependendo do motivo do afastamento.
Focamos nossos esforços em assegurar o acesso ao salário-maternidade para as Seguradas Especiais (trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais). O salário-maternidade beneficia seguradas especiais que exercem suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, sem empregador. Além das trabalhadoras rurais, inclui-se neste grupo as pescadoras artesanais, que dependem diretamente da pesca para sua subsistência e de suas famílias.
É necessário demonstrar o exercício de atividade rural ou de pesca artesanal, conforme o caso, por meio de documentos que evidenciem a atuação no campo ou na pesca, no período de pelo menos 10 meses imediatamente anterior ao início do benefício. Por isso nossa equipe foi treinada para oferecer orientação especializada para trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais sobre como comprovar suas atividades, preencher corretamente os requerimentos e garantir a concessão do salário-maternidade. Atuamos desde a preparação da documentação até a até a finalização do processo, seja na fase administrativa ou Judicial.